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há 4 anos
TST: estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição. Na sessão de 18 de novembro, a maioria dos ministros do pleno do ...
há 4 anos
Bolsonaro vai participar de ato de fundação de novo partido
O presidente Jair Bolsonaro participa, na manhã desta quinta-feira (21), em Brasília, do evento de lançamento do partido Aliança pelo Brasil. A atividade ocorrerá em um hotel da capital, próximo ao Palácio do Alvorada. Na semana ...
há 4 anos
Pagamento do 13º do Bolsa Família está garantido, diz porta-voz
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou no último dia (20) que o pagamento do benefício extra do Bolsa Família, a ser creditado em dezembro, está totalmente garantido. "Eu conversei com o ...
há 4 anos
Governo prevê internet em 100% das escolas urbanas em 2020
Alunos de escolas públicas urbanas em mais de 5,2 mil municípios do país poderão ser beneficiados com acesso à internet. Em cerimônia no Palácio do Planalto, comparticipação do presidente Jair Bolsonaro, o governo ...
há 4 anos
Senado estuda Projeto de Lei favorável à prisão após segunda instância
Senadores avançam em negociações para apresentação de um Projeto de Lei que permita a prisão após condenação emsegunda instância. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem tratado com alguns ...
há 4 anos
Inep divulga hoje gabaritos oficiais do Enem
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulga hoje (13) os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Também serão divulgados os Cadernos de Questões, em todas as suas versões. No total, serão ...
há 4 anos
Senado aprova acordo sobre uso da base espacial de Alcântara pelos EUA
O plenário do Senado aprovou na última terça-feira (12), o acordo que permite a participação dos Estados Unidos em lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão. O acordo é considerado pelo ...
há 4 anos
MP extingue multa adicional de 10% do FGTS que ia para União
O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão faz parte da Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo, voltado para a criação de ...
há 4 anos
Privatização da Eletrobras deve reduzir tarifas para os consumidores
O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, disse na terça-feira (12), no Rio de Janeiro, que o valor de capitalização da Eletrobras, dentro do processo de privatização, “vai ser um número justo”, com ...
há 4 anos
Bancos começam a enviar dados de clientes para cadastro positivo
A partir da última segunda -feira (11), os bancos e as demais instituições financeiras começam a enviar automaticamente informações dos clientes para as gestoras de bancos de dados financeiros que vão operar o cadastro positivo, ...
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