O salário mínimo para o ano que vem ficará em R$ 945,80, como anunciou oministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. O valor consta do projeto do Orçamento Geral da União de 2017, enviado ontem (31) pelo governo ao Congresso Nacional. A proposta ...

Mais de um milhão de trabalhadores com direito ao abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ano-base 2014, ainda não sacou o benefício, ...

Pelo 16º mês consecutivo, o número de demissões superou o total de contratações com carteira assinada, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado ontem (25) pelo Ministério do Trabalho. Em ...

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito, começam a receber hoje (25) a primeira parcela do décimo terceiro ...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou ontem terça-feira (23) o reajuste médio de 7,84% nas tarifas da Companhia Energética do Maranhão – Cemar, que atua em todos os municípios do estado. Os novos valores ...

Representantes de associações de juízes, promotores e procuradores defenderam ontem (23) o fim da prerrogativa de foro privilegiado para autoridades, durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça ...

BRASIL - A falta de manutenção e de conservação do veículo não é um simples descuido. Motorista que não se preocupa em mantê-lo em dia comete infração grave, que soma cinco pontos na carteira de ...

O balanço da Secretaria do Tesouro Nacional divulgado na última segunda-feira (22) mostrou que 885 mil beneficiários dos PIS/Pasep sacaram os valores disponíveis no período de novembro de 2015 a julho de 2016. O número mostra uma ...

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para garantir as obras de manutenção ...

A ONU pediu essa semana ao Congresso do Brasil que rejeite a proposta de reforma constitucional para reduzir a maioridade penal para 16 anos, frente aos 18 atuais, pois isso representa um atentado contra os direitos de crianças e adolescentes. “A prisão ...