A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem segunda-feira , 6, a Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com Deficiência, espécie de marco legal para pessoas com algum tipo de limitação intelectual ou física.O texto, aprovado em junho pelo Congresso Nacional, ...

O número de indenizações do seguro obrigatório de veículos automotores por mortes no trânsito diminuiu 5% no primeiro trimestre do ano, quando relacionado ao mesmo período de 2014, mas o de indenizações por invalidez permanente aumentou 20%, de acordo com a seguradora ...

Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário ...

As polícias Judiciária e Militar continuam desenvolvendo buscas visando a localização e captura dos envolvidosO delegado Jáder Alves e sua equipe continuam fazendo diligências para prender os suspeitosAs polícias Judiciária e Militar continuam desenvolvendo buscas ...

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República divulgou nota afirmando que a presidenta Dilma Rousseff confia no presidente americano, Barack Obama, e em seu compromisso de que não haverá mais espionagem contra o Brasil e empresas ...

O Ministério Público do Rio de Janeiro e o de São Paulo pediram a investigação das ofensas à jornalista Maria Júlia Coutinho publicadas por internautas na página do Jornal Nacional no Facebook.No Rio, por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos, o Ministério Público ...

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) decidiu nesta quinta-feira (2) que metade dos benefícios do Abono Salarial que seriam pagos este ano só serão concedidos em 2016. A mudança segue orientação do Ministério da Fazenda, como parte do ajuste ...

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para a renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o dia 20 de julho. O prazo, que já foi prorrogado mais de uma vez, terminaria ontem (30).A portaria com a ampliação do prazo foi publicada no ...

O apresentador Zeca Camargo aproveitou a participação no programa Vídeo Show, nesta segunda-feira (29/6), para se desculpar pela crônica sobre a comoção da morte do cantor Cristiano Araújo veiculada no Jornal das Dez, na Globo News."Gostaria de talvez me desculpar com ...

A votação da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é o principal assunto da semana na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou o início da votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que trata do tema ...