O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última quinta-feira (1º), a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, informou a Secretaria Geral da Presidência da República. Segundo a pasta, não houve vetos. A ...

ODiário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), aMedida Provisória (MP) nº 1.006, de 1º de outubro de 2020, que amplia até 40% a margem para concessão de crédito consignado para beneficiários do Instituto ...

Até 23h59 (horário de Brasília) desta quinta-feira (1º), os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem inserir ou alterar a foto naPágina do Participante. O cadastramento é obrigatório e a foto deve ...

A criação de empregos formais no melhor nível para meses de agosto desde 2010 representa um sinal de que a economia brasileira está “voltando para os trilhos” depois da pior fase da pandemia de covid-19, disse na última quarta - ...

O Contribuinte com débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) tem até esta quarta-feira (30) para aproveitar os benefícios fiscais com redução de multas e juros. A adesão pode ser feita no site da Sefaz ...

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a partir desta quarta-feira (30) os beneficiários do auxílio emergencial extensão (AEE) no valor de R$ 300 (ou R$ 600 para mães de família monoparentais). As informações ...

A primeira parcela da extensão do auxílio emergencial será paga a partir de quarta-feira (30), segundo calendário divulgado em edição extra doDiário Oficial da Uniãonesta segunda-feira. APortaria Nº 496detalha como ...

Desde de ontem domingo (27) as Eleições Municipais 2020 entram em uma nova etapa, com o início da campanha aos cargos deprefeito, vice-prefeito e vereador. Os candidatos estarão liberados, por exemplo, a pedir votos e divulgar propostas nas ruas, na ...

Mais de 283,5 mil acidentes de trânsito registrados em rodovias brasileiras, nos últimos cinco anos, tiveram como causa principal ou secundária questões relacionadas à condição de saúde dos motoristas, no momento da ...

O Maranhão obteve 96% de índice de cobertura vacinal do rebanho de gado durante a 1ª etapa da Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa. Os dados foram divulgados pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão ...