O Senado aprovou hoje (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que traz mudanças em regras eleitorais. Dentre elas está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da ...

Com objetivo de combater o efeito maléfico do desmatamento, o Governo do Estado do Maranhão - sob comando do Governador Flávio Dino- lançou o Programa Agente Jovem Ambiental (AJA), onde jovens alunos, escolhidos em todos os 217 municípios, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu invalidar leis dos municípios de Nova Russas (CE) e Campos Sales (CE) que garantiram pensão vitalícia a ex-prefeitos, ex-vice-prefeitos e ex-vereadores. Em decisão unânime, os ministros entenderam que ...

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados formalizou na última quinta-feira (16) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato do deputado Boca Aberta (Pros-PR). A vaga será ocupada pelo primeiro suplente, Osmar Serraglio ...

Preocupada com o drama de moradores e comerciantes da Vila Ildemar, que residem nas proximidades da lotérica e do Supermercado Baratão, a Vereadora Robenha solicitou da Prefeitura Municipal de Açailândia, que seja construído este ano antes do ...

Processo sobre a mesa diretora da Câmara Municipal de Açailândia, foi votado pela Corte Especial do STJ. Em sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça - STJ, da última quarta-feira 15, após 14 votos, foi pedido vista ...

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Magalhães de Almeida, recomendou ao prefeito do município, Raimundo Nonato Carvalho, a adoção de medidas voltadas a acabar com a ...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na última terça-feira (14) que a liberdade de imprensa no Brasil "tem defeitos", mas deve ser preservada. Ele participou, no Palácio do Planalto, da cerimônia de entrega do Prêmio Marechal Rondon, ...

O Senado aprovou hoje (14) um projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade os gestores que tenham tido contas julgadas irregulares sem imputação de débito. Assim, gestores públicos cujas contas foram reprovadas, mas sem dano aos ...

Policiais civis, militares, federais e rodoviários, além de bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais, terão subvenção financeira concedida pelo governo federal e condições diferenciadas de ...