Alunos de escolas públicas urbanas em mais de 5,2 mil municípios do país poderão ser beneficiados com acesso à internet. Em cerimônia no Palácio do Planalto, comparticipação do presidente Jair Bolsonaro, o governo ...

Senadores avançam em negociações para apresentação de um Projeto de Lei que permita a prisão após condenação emsegunda instância. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem tratado com alguns ...

Irregularidades em convênio com a FAI motivaram ação Em virtude de irregularidades na celebração de convênio entre a Prefeitura de Caxias e a Faculdade Vale do Itapecuru (FAI) de Caxias, o Ministério Público do ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovou Resolução que trata da data da nova eleição para prefeito e vice da cidade de Bela Vista, no Maranhão. A medida acontece após Orias de Oliveira Mendes (PCdoB) e Vanusa Santos ...

O plenário da Câmara aprovou na noite da última quarta-feira (6) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal, transformando as ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou na última quarta-feira (6) o governador do Amapá, Waldez Góes, a seis anos e nove meses de prisão pelo crime de peculato, além da perda do cargo. Por maioria de votos, a Corte Especial ...

O plenário da Câmara aprovou na noite da última quarta-feira (6/11) a Medida Provisória 899/19, quemudou as regras de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço(FGTS). O texto foi aprovado na forma de um projeto de lei de conversão e ...

Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos. A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, na última quinta-feira (31), o casal Anthony e Rosinha Garotinho, queestavam presos desde ontem(30). No dia anterior, o colegiado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ) derrubou uma ...

A promotora Simone Sibílio, coordenadora do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), disse na última (30) que oporteiro do Condomínio Vivendas da Barra ...