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há 5 dias
SENADO APROVA ISENÇÃO DE IPVA PARA CARROS COM MAIS DE 20 ANOS
O Senado aprovou na última quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da ...
há 5 dias
CCJ APROVA PEC QUE CRIMINALIZA POSSE DE QUALQUER QUANTIDADE DE DROGA
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na última quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no artigo 5º da Carta Magna ...
há 12 dias
CAROLINA – DETERMINADO AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL APÓS AÇÃO DO MPMA
O Ministério Público do Maranhão foi notificado na última terça-feira, 5, de uma liminar que determinou o afastamento do cargo o secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, Elizandro Lima de Morais. A decisão, datada de 7 ...
há 13 dias
ALEXANDRE DE MORAES PODE RECEBER MEDALHA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão deu parecer favorável na última terça -feira (05), a um requerimento que propôs a entrega da Medalha do Mérito Legislativo Manuel ...
há 19 dias
STF DERRUBA REGRAS DE SOBRAS ELEITORAIS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira (28) derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados. Apesar de considerar que parte dos critérios ...
há 25 dias
FLÁVIO DINO REITERA COMPROMISSO DE ATUAR COM IMPARCIALIDADE NO STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou na última quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte. No início desta noite, ele deu a primeira declaração ...
há um mês
TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS AUMENTA 85% PELO GOVERNO DO MA
A taxa para o licenciamento de veículos aumentou em 85% no Maranhão. O valor, que antes era de R$ 85, subiu para R$ 157,33 e já está ativo no sistema do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA). O aumento repentino no aumento da taxa ...
há um mês
SENADO APROVA FIM DA “SAIDINHA” DE PRESOS
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da ...
há um mês
MP PEDE SUSPENSÃO DE BLOCO DE CARNAVAL DE PRIMEIRA-DAMA NO MA
O Ministério Público do Maranhão entrou com Ação Civil Pública contra o Município de Arari, o prefeito Rui Fernandes Ribeiro Filho e a primeira-dama Ingrid Andrade Ribeiro, pedindo o cancelamento do bloco da primeira-dama, chamado ...
há um mês
SENADO APROVA URGÊNCIA DE PL QUE ACABA COM "SAIDINHA" DE PRESOS
O projeto de lei que põe fim às saídas temporárias de presos teve o requerimento de urgência aprovado pelo plenário do Senado na última quarta-feira (7). Com isso, o projeto ganha prioridade na pauta de votações da ...
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