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há 3 anos
Senado aprova PEC da reforma eleitoral
O Senado aprovou hoje (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que traz mudanças em regras eleitorais. Dentre elas está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da ...
há 3 anos
Na última terça feira, 21 de setembro, foi comemorado o dia da árvore - momento para reflexão a respeito da importância da conservação dos recursos naturais.
Com objetivo de combater o efeito maléfico do desmatamento, o Governo do Estado do Maranhão - sob comando do Governador Flávio Dino- lançou o Programa Agente Jovem Ambiental (AJA), onde jovens alunos, escolhidos em todos os 217 municípios, ...
há 3 anos
STF invalida leis do Ceará que garantiram pensão a ex-prefeitos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu invalidar leis dos municípios de Nova Russas (CE) e Campos Sales (CE) que garantiram pensão vitalícia a ex-prefeitos, ex-vice-prefeitos e ex-vereadores. Em decisão unânime, os ministros entenderam que ...
há 3 anos
Mesa Diretora da Câmara confirma cassação do deputado Boca Aberta
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados formalizou na última quinta-feira (16) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato do deputado Boca Aberta (Pros-PR). A vaga será ocupada pelo primeiro suplente, Osmar Serraglio ...
há 3 anos
AÇAILÂNDIA – Vereadora Robenha solicita a construção de galeria para a Vila Ildemar
Preocupada com o drama de moradores e comerciantes da Vila Ildemar, que residem nas proximidades da lotérica e do Supermercado Baratão, a Vereadora Robenha solicitou da Prefeitura Municipal de Açailândia, que seja construído este ano antes do ...
há 3 anos
AÇAILÂNDIA: DECISÃO DO STJ FAVORECE PRESIDENTE FELIBERG
Processo sobre a mesa diretora da Câmara Municipal de Açailândia, foi votado pela Corte Especial do STJ. Em sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça - STJ, da última quarta-feira 15, após 14 votos, foi pedido vista ...
há 3 anos
MAGALHÃES DE ALMEIDA - MPMA recomenda exoneração de servidores com grau de parentesco
O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Magalhães de Almeida, recomendou ao prefeito do município, Raimundo Nonato Carvalho, a adoção de medidas voltadas a acabar com a ...
há 3 anos
Liberdade de imprensa tem defeitos, mas deve persistir, diz presidente
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na última terça-feira (14) que a liberdade de imprensa no Brasil "tem defeitos", mas deve ser preservada. Ele participou, no Palácio do Planalto, da cerimônia de entrega do Prêmio Marechal Rondon, ...
há 3 anos
Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares
O Senado aprovou hoje (14) um projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade os gestores que tenham tido contas julgadas irregulares sem imputação de débito. Assim, gestores públicos cujas contas foram reprovadas, mas sem dano aos ...
há 3 anos
Governo lança programa habitacional para profissionais de segurança
Policiais civis, militares, federais e rodoviários, além de bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais, terão subvenção financeira concedida pelo governo federal e condições diferenciadas de ...
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