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há 3 anos
Bolsonaro encaminha ao Congresso anexos a acordo entre Brasil e EUA
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ontem dia (26) ao Congresso Nacional anexos ao Acordo Brasil–Estados Unidos de Comércio e Cooperação Econômica (ATEC). Elaborados em conjunto pelos Ministérios da Economia e das ...
há 3 anos
Juiz suspende indicação de Renan para relatoria da CPI da Pandemia
A Justiça Federal em Brasília decidiu suspender a indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para atuar como relator da CPI da Pandemia, que será instalada amanhã (27) no Senado. A decisão foi proferida pelo juiz Charles ...
há 3 anos
Presidente sanciona a Lei Orçamentária de 2021 com veto parcial
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto parcial e bloqueio adicional, a Lei Orçamentária de 2021, a qual fixa as despesas e estima as receitas de todo o governo federal para o ano de 2021. Até a sanção, que ocorreu na noite da ...
há 3 anos
Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais
Projeto prevê reabertura da educação básica e superior A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades ...
há 3 anos
Caixa antecipa em 15 dias calendário de saques do auxílio emergencial
A Caixa Econômica Federal vai antecipar os saques do auxílio emergencial em pelo menos duas semanas – as primeiras retiradas poderão ser feitas ainda este mês, no dia30 de abril. A informação foi dada pelo presidente do banco, ...
há 3 anos
Senado aprova inclusão de jornalistas como MEI
O Senado aprovou na última quarta-feira (14) o texto-base de um projeto de lei que permite aos jornalistas se tornarem microempreendedores individuais (MEI). Com isso, jornalistasfreelancers(profissionais que trabalham de forma independente) poderão pagar uma ...
há 3 anos
Senado: partidos indicam membros para CPI da Covid-19
Os blocos partidários do Senado definiram os nomes dos indicados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19. A CPI, destinada a apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia, terá 11 membros ...
há 3 anos
Câmara aprova projeto que prorroga entrega do IR até 31 de julho
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (13) a prorrogação, até 31 de julho de 2021, do prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, ano-base 2020. A proposta segue para ...
há 3 anos
Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios
O Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a estados, Distrito Federal e municípios para utilizar, em serviços de saúde, verbas remanescentes de anos ...
há 3 anos
Senado: Flávio Bolsonaro representa contra Kajuru no Conselho de Ética
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) protocolou ontem (12) uma representação contra o também senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) no Conselho de Ética da Casa. De acordo com Flávio, Kajuru infringiu a Constituição ...
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