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há 4 anos
Bolsonaro vai participar de ato de fundação de novo partido
O presidente Jair Bolsonaro participa, na manhã desta quinta-feira (21), em Brasília, do evento de lançamento do partido Aliança pelo Brasil. A atividade ocorrerá em um hotel da capital, próximo ao Palácio do Alvorada. Na semana ...
há 4 anos
Assembleia Legislativa aprova texto da reforma da previdência do Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou na última quarta-feira (20) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 014/2019 que promove mudanças na previdência dos servidores estaduais do Maranhão. O texto agora segue para ...
há 4 anos
Governo prevê internet em 100% das escolas urbanas em 2020
Alunos de escolas públicas urbanas em mais de 5,2 mil municípios do país poderão ser beneficiados com acesso à internet. Em cerimônia no Palácio do Planalto, comparticipação do presidente Jair Bolsonaro, o governo ...
há 4 anos
Senado estuda Projeto de Lei favorável à prisão após segunda instância
Senadores avançam em negociações para apresentação de um Projeto de Lei que permita a prisão após condenação emsegunda instância. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem tratado com alguns ...
há 4 anos
CAXIAS - Prefeito, vice e secretária de Saúde são acionados por improbidade
Irregularidades em convênio com a FAI motivaram ação Em virtude de irregularidades na celebração de convênio entre a Prefeitura de Caxias e a Faculdade Vale do Itapecuru (FAI) de Caxias, o Ministério Público do ...
há 4 anos
TRE marca novas eleições para prefeito e vice em Bela Vista, no MA
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovou Resolução que trata da data da nova eleição para prefeito e vice da cidade de Bela Vista, no Maranhão. A medida acontece após Orias de Oliveira Mendes (PCdoB) e Vanusa Santos ...
há 4 anos
Câmara aprova PEC que cria carreira de polícias penais
O plenário da Câmara aprovou na noite da última quarta-feira (6) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal, transformando as ...
há 4 anos
STJ condena governador do Amapá a seis anos de prisão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou na última quarta-feira (6) o governador do Amapá, Waldez Góes, a seis anos e nove meses de prisão pelo crime de peculato, além da perda do cargo. Por maioria de votos, a Corte Especial ...
há 4 anos
Câmara aprova MP que altera regras de saque do FGTS
O plenário da Câmara aprovou na noite da última quarta-feira (6/11) a Medida Provisória 899/19, quemudou as regras de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço(FGTS). O texto foi aprovado na forma de um projeto de lei de conversão e ...
há 4 anos
Pacto federativo pode transferir até R$ 500 bi a estados e municípios
Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos. A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o ...
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