O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 16 de setembro, Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Município de Cidelândia (termo judiciário de Açailândia) para garantir ...

O Conselho Tutelar de Itinga do Maranhão fez o resgate de três meninas da casa onde moravam com o pai e padrasto. Uma denúncia anônima indicou que duas adolescentes de 12 anos de idade estavam sofrendo abusos por parte do homem com quem moravam. Uma ...

Por Recomendação do Ministério Público, o Município de Itinga do Maranhão decidiu anular o processo administrativo nº 08.007/2021, que resultou na contratação do escritório de advocacia Monteiro e Monteiro ...

Elizangela Sousa dos Santos, de 36 anos, estava desaparecida desde a madrugada de quarta (8) e foi encontrada morta na última quinta-feira (9). De acordo com a Polícia Civil, o marido da vítima é o principal suspeito do crime. O corpo de uma mulher, ...

Após Recomendação do Ministério Público do Maranhão, a Prefeitura de Buriticupu publicou a Lei nº 462/2021, que cria e estrutura a Procuradoria Geral do Município (PGM), dispondo sobre o regime jurídico e as ...

A empresa Equatorial divulga nota referente a ação judicial que requer a instalação e implantação do programa Luz Para Todos, na cidade de Itinga do Maranhão. ITINGA DO MARANHÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO REQUER ...

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na última sexta-feira, 27, Ação Civil Pública com pedido liminar contra a Equatorial Energia, requerendo o início, em até 60 dias, das obras necessárias para ...

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) firmou, em 25 de agosto, com o prefeito de Itinga do Maranhão, Lúcio Flávio Araújo Oliveira, Acordo de Não-Persecução Cível devido à falta de ...

Solicitação foi feita em Recomendação encaminhada em 25 de agosto O Ministério Público do Maranhão encaminhou, na última quarta-feira, 25, Recomendação ao prefeito de Itinga do Maranhão, Lúcio ...

Indisponibilidade atinge prefeito, ex-secretários de Saúde e construtora Após solicitação da Promotoria de Justiça de Buriticupu, foi decretada nesta segunda, 23, a indisponibilidade dos bens do prefeito de Buriticupu, José Gomes ...