Com informações do J. O Imparcial
A volta da cobrança da Cide (contribuição para
regular o preço dos combustíveis) faz parte do pacote fechado pelo
ministro Guido Mantega (Fazenda) e apresentado na terça-feira (25) à
presidente Dilma Rousseff com medidas para reequilibrar as contas
públicas.
Questionada sobre o assunto na reunião do G20, na
Austrália, há dez dias, Dilma disse que a volta do tributo “não estava
na pauta” do governo.
“Eu não discuti criação da Cide com
ninguém. Eu não discuti. Pode ter alguém interessado na criação da Cide,
não é? E deve ter muita gente interessada na criação da Cide. Não estou
dizendo que nunca se vai criar a Cide, mas isso não está na nossa
pauta”, disse na ocasião.
Segundo o que o jornal Folha de São
Paulo apurou, a decisão final será tomada em reunião da presidente com a
nova equipe econômica. Nesta terça (25), ela recebeu no Planalto o
futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o novo ministro do
Planejamento, Nelson Barbosa.
Na
reunião, da qual participaram Alexandre Tombini –que será mantido no
cargo como presidente do BC- e Aloizio Mercadante (Casa Civil), foram
discutidas as novas medidas e a futura equipe econômica.
Os nomes
ainda não foram anunciados porque Dilma queria esperar a aprovação,
pelo Congresso, de autorização para que o governo descumpra a meta
fiscal deste ano. O projeto ainda não passou pelo plenário.
Além
da Cide, o plano inclui propostas de redução de despesas com
seguro-desemprego, abono salarial e pensão pós-morte. As duas primeiras
atingem cerca de R$ 45 bilhões por ano.
Técnicos disseram à Folha
que a proposta de retorno da Cide tem cenários com recomposição parcial
ou integral do valor que era cobrado em 2008 -R$ 0,28 por litro de
gasolina e R$ 0,07 por litro de diesel. A tendência, caso a medida seja
aprovada, é fazer uma volta parcial.
A contribuição, que foi
sendo reduzida ao longo dos últimos anos e zerada em 2012 para segurar
os preços dos combustíveis, pode gerar cerca de R$ 14 bilhões de receita
por ano se cobrada em seu maior valor.
Além de reforçar o caixa
do governo federal, que está no vermelho, a volta da Cide é uma
reivindicação do setor de etanol para tornar o combustível mais
competitivo.
