Justiça suspende realização de festas de pré-réveillon e réveillon em quatro cidades do Maranhão
Publicado em 30/12/2020 às 06:44
Por: Isisnaldo Lopes

A Justiça do Maranhão suspendeu a realização de eventos de pré-réveillon nas cidades de Rosário, Bacabeira e Santa Rita e uma de réveillon no município de Presidente Dutra.

A supensão atendeu a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA). Segundo o órgão, a realização dos eventos facilitaria a proliferação no novo coronavírus (Covid-19). As festas seriam realizadas nos dias 29, 30 e 31 de dezembro.

Réveillon em Presidente Dutra
A 1ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra suspendeu a realização de uma festa de réveillon, marcada para a quinta-feira (31) e tinha como participação, o show da cantora Márcia Felipe.

A festa seria realizada na Avenida Tancredo Neves, no centro da cidade. Por conta do risco de aglomeração e infecção dos participantes pelo novo coronavírus, a justiça acatou a recomendação do MP-MA e suspendeu o evento.

O documento que proíbe a realização do evento foi encaminhado para o atual prefeito da cidade, Juran Carvalho Sousa, o organizador do evento, Raimundo Alves Carvalho e o prefeito eleito, Raimundinho do Audiolar.

A sentença também determina que não sejam realizados qualquer evento ou programação que promova a aglomeração de pessoas e fosse contra as normas sanitárias previstas no Decreto Estadual n° 36.203, de 30 de setembro de 2020 e na Portaria nº 081, de 21 de outubro de 2020.

Caso as medidas sejam descumpridas, uma Ação Civil Pública (ACP) poderá ser ajuízada e outras medidas judiciais podem ser aplicadas.

Festas de pré-réveillon
Na segunda-feira (28), a justiça já havia suspendido a realização de eventos de pré-réveillon nas cidades de Santa Rita, Bacabeira e Rosário.

Em Santa Rita, cidade localizada a 81 km de São Luís, o evento seria realizado nesta terça-feira (29) e contaria com a presença do cantor Tarcísio do Acordeon. Com a suspensão, o organizador do evento, Gileno Oliveira, foi notificado e em caso de descumprimento da medida, pode pagar uma multa de R$ 100 mil reais por dia.

Além disso, foi proibida a realização de eventos ou shows com mais de 150 pessoas, sendo permitida a força policial para garantir a suspensão da festa.

Nas cidades de Rosário e Bacabeira, a justiça também suspendeu a realização de uma festa, que estava marcada para acontecer na quarta-feira (30).

O promotor de eventos Johny Clay Calvet Barbosa, responsável pela realização do evento, também foi notificado. O documento ainda proíbe a realização de eventos ou shows de médio e grande porte, sendo públicos ou privados. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 50 mil.

De acordo com a sentença, os municípios de Rosário e Bacabeira ainda devem adotar medidas que proíbam a realização desses eventos, além de identificar os responsáveis por um eventual descumprimento.

Cancelamentos em São Luís

No início desta semana, duas produtoras de eventos culturais de São Luís divulgaram o cancelamento de eventos de réveillon, que ocorreriam na virada do ano na Grande São Luís.

O cancelamento aconteceu após um ofício enviado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ao Poder Executivo estadual e os prefeitos dos municípios da Grande Ilha (São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar) alertando sobre a necessidade de manter o rigor sobre as regras sanitárias nos eventos e festas de fim de ano.

Mesmo sem festa da virada, São Luís terá queima de fogos no Réveillon
Por meio de uma rede social, uma das produtoras que cancelou uma festa lamentou a decisão e afirmou que o evento havia sido “idealizado com o cumprimento de todas as medidas sanitárias pertinentes para o momento; obteve, inclusive, todas as licenças necessárias para sua realização, fornecidas pelo Município de Paço do Lumiar, local da festa”.

Coronavírus no Maranhão
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Maranhão possui, até a segunda-feira (28), 200.220 casos confirmados e 4.479 mortes pelo novo coronavírus (Covid-19).

Nas últimas 24 horas, foram registrados 93 novos casos da doença no Maranhão. Destes, 53 foram registrados na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), 12 em Imperatriz e 28 nos demais municípios do estado.

 

 

 

g1/ma

Veja mais sobre: Entretenimento, Saúde,
Copyright © 2018 - 2019 | Portal iNotícia MA. Todos os direitos reservados.