Governo adia o pagamento do ICMS para microempresas no Maranhão
Publicado em 25/03/2021 às 05:58
Por: Isisnaldo Lopes

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou que o estado aprovou o adiamento do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Cerca de 130 mil microempresas serão beneficiadas.

Os pagamentos serão feitos a partir do segundo semestre deste ano. Com o adiamento, o calendário fica da seguinte forma:

 

  • Vencimentos em março: pagamento em julho e agosto;
  • Vencimentos em abril: pagamento em setembro e outubro;
  • Vencimentos em maio: pagamento em novembro e dezembro.

 

A medida foi anunciada duas semanas após o governo do Estado suspender o funcionamento de bares e restaurantes em todo o estado e, alterar o horário de funcionamento de lojas na Grande Ilha de São Luís, por conta ao avanço da pandemia de Covid-19.

Devido a suspensão, o governo anunciou a criação de um auxílio de R$ 1 mil para ajudar os estabelecimentos que vão permanecer fechados por conta das medidas restritivas. Entretanto, a suspensão do funcionamento dos estabelecimentos foi renovado pelo governador por mais uma semana.

A revogação do decreto gerou revolta na classe. O Sindicato dos Bares e Restaurantes e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes chegou a lançar uma nota conjunta repudiando a medida anunciada pelo estado, sem a oferta de um auxílio.

 

 

 

 

 

 

g1/ma

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