O Ministério Público do Maranhão realizou, na última quinta-feira, 26, no Município de Açailândia, o Projeto Prosas da Infância, que foi voltado para pessoas que trabalham com atendimento à rede de proteção de escuta especializada. Dentre os presentes, estavam conselheiros tutelares, psicólogos, assistentes sociais, conselheiros de direitos, gestores de órgãos de atendimento, dentre outros.
A ação é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ) e da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Infância e Juventude de Açailândia.
Na ocasião, foram palestrantes os promotores de justiça Gleudson Malheiros Guimarães (coordenador do CAOp-IJ), e Tiago Quintanilha Nogueira (titular da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Açailândia). Também palestrou a psicóloga Dhebora Matias de Souza, do Centro de Referência Especializado em Assistência Social de Imperatriz.
Junto aos membros do Ministério Público, compuseram a mesa de honra representantes do Poder Executivo de Açailândia e do Conselho da Criança e Adolescente .
O público foi formado por profissionais de Açailândia e dos municípios de Cidelândia, São Francisco do Brejão, Itinga do Maranhão, São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios e Buriticupu.
PALESTRAS
As palestras trouxeram conceitos e técnicas sobre o ponto de vista jurídico e abordagens psicológicas humanizadas. A psicóloga Dhebora Mathias ressaltou temas como não coagir a criança ou adolescente com perguntas demasiadas que as façam reviver o crime ou sugerir que a culpa pelo abuso seja delas.
“Muitas vezes a criança não sabe distinguir o que é um abuso. Em muitos casos os abusos vêm de pessoas próximas, como os familiares. É difícil para a criança perceber que está sofrendo um abuso”, ressalta a psicóloga.
O promotor Tiago Quintanilha falou sobre aspectos teóricos e práticos na legislação que procura estabelecer uma sistemática especial para o atendimento de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas, com o objetivo de minimizar os traumas e responsabilizar os agressores sem estigmatizar a vítima.
“É preciso haver uma integração operacional de todos os órgãos e agentes envolvidos, de modo a padronizar procedimentos, especializar equipamentos, qualificar profissionais e otimizar sua atuação, evitando a ocorrência da chamada “revitimização” e/ou da “violência institucional”, destacou o representante do Ministério Público.
Nas palestras, salientou-se, ainda, a necessidade de criação de um fluxo de atendimento nos municípios em caso de oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, seja física, psicológica ou sexual, com a instalação das salas de escuta especializada e de depoimento especial, além da capacitação dos profissionais para realizar o atendimento.
Para o promotor de justiça Gleudson Malheiros, essa atividade é uma conquista para o Município de Açailândia e região, pois traz várias informações importantes para o desenvolvimento do trabalho.
“O Projeto Prosas na Infância do CAOp-IJ é uma oportunidade de trocar informações, aproximar os órgãos e aperfeiçoar o atendimento. As palestras ministradas trouxeram conceitos e técnicas que visam mostrar como o atendimento protetivo e acolhedor para crianças vítimas de violência, de acordo com o que prega a lei da escuta especializada (nº 13.431/2017)”, avalia o coordenador do CAOp, Gleudson Malheiros.
CRIAÇÃO DE SALAS
Tiago Quintanilha relatou que, após diligências da Promotoria da Infância, houve a instalação da sala de depoimento especial no Fórum da Comarca de Açailândia, em julho deste ano, com treinamento específico de profissionais para atuar na escuta especializada. Também por diligências da Promotoria da Infância e Juventude de Açailândia, o Município de Itinga deverá ter uma sala para a escuta especializada até o dia 25 de setembro.
Redação: CCOM-MPMA
