Após oito anos de espera, os agentes comunitários de saúde e combate as endemias tiveram a felicidade de ver o Plenário da Câmara dos Deputados aprovar por unanimidade proposta que fixa em R$ 1.014 o piso salarial nacional. Reajustes anuais também são previstos no texto aprovado por um parecer do deputado Domingos Dutra (SDD-MA) ao Projeto de Lei 7495/06, do Senado.
"Eu espero que o Senado aprove o meu substitutivo urgentemente e que a presidenta Dilma sancione o piso salarial em homenagem aos agentes comunitários de saúde e combate as endemias, mas, sobretudo, em benefício dos 130 milhões de brasileiros que são assistidos preventivamente por essas duas categorias. É nestas horas quando se beneficia tantos brasileiros humildes que nos convencemos de que vale a pena ser político neste país", comemorou o deputado Dutra.
O projeto original de 2006 e os outros 19 apensos começaram a ser discutidos em 2011 e teve por relator o deputado Domingos Dutra, na comissão especial criada para analisar a questão. De acordo com o parlamentar, o piso salarial não representará aumento de custos para a União. "Hoje, o governo federal já faz o repasse às prefeituras desse montante de 1,4 salário, só que isso é feito por portaria ministerial. Então esse projeto dará segurança jurídica aos agentes", destacou o deputado.
Dutra aceitou emendas dos deputados Andre Moura (PSC-SE) e Leonardo Gadelha (PSC-PB). Além de fixarem o piso, as emendas preveem, a partir de 2015, aumento real equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Os valores também serão corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Atualmente não há um valor mínimo para a remuneração, mas o governo federal repassa por meio de portaria ministerial R$ 1.014 por mês aos municípios por cada agente comunitário.
Centenas de agentes comunitários lotaram as galerias e cantaram o hino nacional após a aprovação do texto. "Essa é uma noite histórica. Esta Casa sabe das dificuldades para passar essa matéria, há oito anos tramitando no Congresso Nacional. Mas valeu a pena a paciência e a perseverança. Quantas vezes tivemos que avançar e recuar para construir esse belo painel", disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
A matéria aprovada por todos os parlamentares deve retornar ao Senado devido às mudanças feitas pela Câmara.
