Valor nacional sobe para R$ 1.212; 5 estados terão piso próprio e não seguirão decreto federal neste ano.
Entrou em vigor, neste sábado, 1º de janeiro de 2022, o novo salário mínimo nacional, de R$ 1.212. O valor representa uma alta de R$ 112, ou 10,18%, em relação ao salário mínimo de 2021, cujo valor era de R$ 1.100.
Os R$ 1.212 foram fixados no Orçamento de 2022, aprovado pelo Congresso em 21 de dezembro, com base em uma previsão de 10,18% para o INPC.
Sem alta real
O salário mínimo é corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) - e a expectativa do Ministério da Economia é de que o indicador tenha alta de 10,02% em 2021 (os dados oficiais serão divulgados em 11 de janeiro pelo IBGE). Com isso, será mais um ano sem alta real no salário mínimo.
De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 56 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O salário mínimo regional serve de referência, sobretudo, para os trabalhadores do setor privado que pertencem a categorias não contempladas em acordos coletivos ou convenções, como domésticos. Para as remunerações vinculadas ao salário mínimo, os valores de referência diário e por hora serão de R$ 40,40 e R$ 5,51, respectivamente.
Veja os valores atuais por estado:
A maioria dos estados brasileiros segue o valor estabelecido pelo governo federal, contudo, alguns estados adotam um piso regional, a exemplo dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
- Acre: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
- Alagoas: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
- Amapá: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
- Amazonas: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
- Bahia: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
- Ceará: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
- Distrito Federal: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
- Espírito Santo: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
- Goiás: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
- Maranhão: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
- Mato Grosso: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
- Mato Grosso do Sul: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
- Minas Gerais: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
- Pará: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
- Paraíba: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
- Paraná: não segue o valor o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal. Para 2022, o mínimo no estado ainda não foi definido, mas seguirá o índice aplicado ao salário mínimo nacional, o INPC. A estimativa do governo é que o valor, que atualmente é de R$ 1.467,40 a R$ 1.696,20, passará para entre R$ 1.600 e R$ 1.870.
- Pernambuco: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
- Piauí: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
- Rio de Janeiro: não segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal. Ainda não foi definido o piso estadual para 2022. Vigora atualmente o piso adotado em 2019, com faixas de rendimento que vão de R$ 1.238,11 a R$ 3.158,96.
- Rio Grande do Norte: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
- Rio Grande do Sul: não segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal. O piso regional, que em 2021 foi de R$ 1.237,15 e R$ 1.567,81, já foi reajustado em dezembro de forma retroativa a outubro e passou para as faixas entre R$ 1.305,56 e R$ 1.654,50.
- Rondônia: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
- Roraima: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
- Santa Catarina: não segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal. O piso estadual de 2022 será definido em março e terá reajuste. Vigora atualmente no estado o valor adotado em 2021, com os pisos salariais entre R$ 1.281,00 e R$ 1.467,00.
- São Paulo: não segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal. Ainda não foi definido o piso estadual para 2022, mas o governo adiantou que não há previsão de reajuste. Vigora atualmente no estado o piso adotado em 2019, com faixas de rendimento que vão de R$ 1.163,55 a R$ 1.183,33.
- Sergipe: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
- Tocantins: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal.
