Assembleia Legislativa do MA deve votar projeto que reduz alíquotas de ICMS nesta terça (12)
Publicado em 12/07/2022 às 06:24
Por: Isisnaldo Lopes

O projeto de lei que reduzirá a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre os combustíveis em todo o Maranhão deve ser apreciado, nesta terça-feira(12), pela Assembleia Legislativa.

O projeto passará primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) e logo depois votado em plenário.

O projeto encaminhado pelo Executivo altera a alíquota do ICMS dos combustíveis, baixando-a de 28,5% para 18%. O texto institui a mesma alíquota, também, para a energia elétrica – para quem consomem acima de 500 quilowatts-hora por mês – e para serviços de comunicação, como telefonia e internet.

 

 

 

 

 

 

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