AÇAILÂNDIA - Resultados das ações de fiscalização do PROCON no mercado de combustíveis
Publicado em 21/07/2022 às 05:21
Por: Isisnaldo Lopes


Na última terça-feira, 19 de julho, o PROCON de Açailândia realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em postos do município.
O principal foco da operação foi apurar se os estabelecimentos estão repassando de forma correta as reduções nos preços dos combustíveis em função da baixa do ICMS sancionado pelo governador Carlos Brandão.
Ainda nas ações, os fiscais realizaram também testes de aferição nas bombas abastecedoras, testes de densidade e de pureza na gasolina vendida.
Ao todo, mais de 15 postos receberam a fiscalização, estando todos funcionando de acordo com as normas estabelecidas pela ANP - Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível.
Segundo o superintendente do PROCON/MA, Ramom Oliveira, os estabelecimentos dispõem do prazo de 10 (dez) dias para apresentar a documentação solicitada e comprovar o repasse das reduções.
Os postos que não tiverem repassado  a redução integral ao consumidor final serão autuados e deverão responder ao Procedimento Administrativo de Sanção previsto em Lei.

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