Procon informa sobre fiscalização nos postos de combustiveis no Maranhão
Publicado em 21/07/2022 às 05:31
Por: Isisnaldo Lopes

Após a Petrobrás anunciar a redução do preço da gasolina vendida às distribuidoras na última quarta-feira (20), vários postos de combustíveis na Grande São Luís ainda não reduziram os valores.

Segundo a Petrobrás, a redução do preço da gasolina é de R$ 0,20 por litro, ou -4,93%. É a primeira queda desde dezembro.

Além da redução anunciada pela Petrobrás, o Governo do Maranhão já havia garantido a redução do ICMS sobre os combustíveis.

De acordo com o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) as fiscalizações sobre preços dos combustíveis em todo o estado seguem em curso.

Ainda segundo o órgão, as ações seguem um cronograma internamente definido e não previamente divulgados com vistas a garantir a veracidade das informações apuradas e lisura da fiscalização.

O Procon reitera que não repassar os descontos ou cobrar alíquota acima de 18% definido pela lei estadual, é prática abusiva de acordo com o artigo 39, V do Código de Defesa do Consumidor.

Caso encontre essas ou outras irregularidades, o consumidor pode formalizar sua denúncia com fotos e localização do posto, ajudando a direcionar o trabalho das equipes do Instituto.

As denúncias podem ser feitas pelo site www.procon.ma.gov.br e aplicativo VIVA PROCON.

 

 

 

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