Procon-MA autua postos de combustíveis que não aplicaram a redução do ICMS da gasolina em São Luís
Publicado em 22/07/2022 às 05:27
Por: Isisnaldo Lopes

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), por meio de uma fiscalização, autuou postos de combustíveis da Região Metropolitana de São Luís que ainda não aplicaram a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no valor da gasolina. A diminuição da alíquota do imposto estadual entrou em vigor neste mês.

De acordo com o Procon-MA, 108 postos de combustíveis da capital foram notificados previamente a dar os descontos da gasolina, em julho. Com o anúncio, na última terça-feira (19), realizado pela Petrobrás, de reajuste no preço da gasolina, cujo valor do litro reduzido caiu de R$ 4,06 para R$ 3,86 por litro, as fiscalizações se intensificaram.

Em entrevista à TV Mirante, o presidente em exercício do Procon-MA, Ricardo Cruz, explicou a dinâmica econômica das duas reduções no valor da gasolina, praticadas no Maranhão, em julho.

“Foi reduzido o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). É com base nele que se calcula o ICMS. Esse preço já estava congelado, e, no início desse mês, ele foi reduzido; teve uma redução em torno de 20%, que, estimando chegaria a uma redução de 38 centavos por litro ao consumidor. Posteriormente, foi aprovada a lei para reduzir o percentual do Imposto ICMS no Maranhão, de 30,5% para 18%, estimando-se uma redução de mais 59 centavos ao consumidor”, disse.


Com a nova medida, o preço da gasolina, em postos de combustíveis, vem caindo progressivamente. Na região do Centro de São Luís, o litro de gasolina, em alguns postos, poderia ser encontrado, à venda, no valor de R$5,74. Em junho, o preço médio da gasolina encontrada em alguns postos da capital chegou a custar R$7,40.

Para garantir o repasse imediato da redução no preço da gasolina ao consumidor, Ricardo Cruz informa que o Procon-MA vem trabalhando com ações de vigilância em postos de combustíveis. Os postos que não apresentarem justificativas para a manutenção do preço antigo podem responder judicialmente, com penalidades que variam desde multas a fechamentos compulsórios.

“Desde o início do mês, estamos monitorando e notificando previamente, para que esses estabelecimentos pudessem, de fato, repassar imediatamente essas reduções. Todos esses estabelecimentos que estão sendo autuados podem, após o prazo de defesa, eventualmente, se não apresentarem justificativas plausíveis, serem penalizados, com penas que variam desde multas à suspensão das atividades”, concluiu.

 

 

 

g1/ma

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