O Ministério Público do Maranhão realizou, nos dias 1° e 2 de fevereiro, audiências públicas para ouvir a população no município de Buriticupu. As atividades, abertas ao público, foram realizadas na Câmara de Vereadores. A iniciativa foi proposta pelos promotores de justiça Felipe Rotondo e José Frazão Sá Menezes Neto, respectivamente, titulares da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Buriticipu.

No dia 1° de fevereiro, as escutas foram relativas às demandas da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu: defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa; direitos do consumidor; cidadania; fiscalização das fundações e entidades de interesse social; curadoria de registros públicos; curadoria de massas falidas; saúde e controle externo da atividade policial.

No segundo dia, os assuntos foram relacionados à atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Buriticupu:  defesa da ordem tributária e econômica; meio ambiente, infância e juventude; direito do idoso e da pessoa com deficiência; educação e defesa da mulher.

Durante os dois dias, as principais reivindicações foram referentes ao repasse e aplicação de verbas do Fundeb para a educação; combate ao sub-registro; necessidade de melhoria da transparência no uso de recursos públicos; nomeação de aprovados em concurso público; distribuição de água potável e combate ao mosquito da dengue.

Também foi solicitada a criação de um Instituto Médico Legal, além de ações de combate à violência doméstica, a estruturação dos conselhos tutelares e dos órgãos de segurança pública; a intensificação da fiscalização do trânsito, entre outros.

Durante as audiências, os promotores de justiça de Buriticupu ressaltaram a importância da participação dos moradores, por se tratarem de questões que afetam os direitos e interesses de todos.
Felipe Rotondo ressaltou a importância da população nas políticas públicas

O promotor de justiça Felipe Rotondo destacou que a escuta é uma oportunidade de a população contribuir de forma ativa para ajudar a construir políticas públicas mais eficazes e equitativas.

No mesmo sentido se pronunciou o promotor de justiça José Menezes. “As audiências são uma oportunidade de fazer a voz de cada um ser ouvida e de contribuir para o desenvolvimento da comunidade de Buriticupu e do entorno”.
José Frazão Menezes disse que as audiências garantem voz à comunidade

Redação e fotos: Iane Carolina (CCOM-MPMA)