A Polícia Federal deflagrou na última quarta-feira (01), a Operação  MATERNITAS, com a finalidade de reprimir fraudes contra o Instituto Nacional do  Seguro Social – INSS.

A Operação decorre de Inquérito Policial iniciado em outubro de 2022 e desenvolvido no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária no Estado do Maranhão que levou à  identificação de um esquema criminoso relacionado ao pagamento do benefício de  salário-maternidade a empregadas domésticas. Esses falsos vínculos empregatícios foram incluídos através do programa E-Social com remunerações próximas ao teto da contribuição previdenciária.

No total, 22 policiais federais cumpriram 07 (sete) mandados judiciais,  sendo 02 (dois) de prisão temporária e 05 (cinco) de busca e apreensão na cidade de  Tutóia/MA. Dentre os mandados judiciais consta, ainda, a autorização para a quebra  do sigilo de dados dos equipamentos de informática apreendidos e o sequestro de bens  e valores de origem criminosa.

De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação de Inteligência Previdenciária  (COINP), em apenas 59 (cinquenta e nove) benefícios, o prejuízo inicialmente apontado  é de R$ 908 mil, entretanto, há previsão dessa cifra ser muito maior após a análise do  material recolhido.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato  previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação  criminosa (artigos 288, caput, c/c 171, § 3º e 313-A, todos do Código Penal), cujas  penas de reclusão variam de 01 anos e 04 meses a 06 anos e 08 meses.

O nome da Operação é uma expressão em latim, significando maternidade. Trata-se  de uma referência a tipologia da fraude perpetrada.

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