MA tem 62 municípios suspeitos de inserir dados falsos para receber recursos da saúde indevidamente
Publicado em 04/05/2023 às 05:34
Por: Isisnaldo Lopes

Nos últimos meses, várias instituições de Justiça, como o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas do Maranhão, identificaram e estão reunindo provas sobre um esquema criminoso em que dados falsos são inseridos em programas ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS), o que 'infla' o recebimentos de recursos para demandas que não existem.

Dessa forma, supostamente esses recursos 'a mais' e que não são aplicados nos municípios podem ser desviados. O Fantástico mostrou como os tratamentos fantasmas estão desvirtuando o sistema público de saúde em quase 50 cidades do Maranhão.

Só Mata Roma, cidade com 17 mil habitantes, recebeu mais dinheiro para tratamento pós-Covid do que todas as cidades do Rio de Janeiro juntas (veja no vídeo abaixo)

As fraudes são flagrantes, pois existem vários pacientes que foram atendidos simultaneamente em mais de um município e, algumas vezes, inclusive, a ordem sequencial de pacientes nos municípios é idêntica”, disse o procurador da República Juraci Guimarães, responsável pela ação do MPF.

Uma análise da Controladoria Geral da União (CGU) informou que o valor que deveria ser aplicado no município de Mata Roma, no procedimento de reabilitação de paciente pós-covid, seria de R$ 55 mil, contudo, foram transferidos R$ 743 mil ao município.

Por esse motivo, o MPF pediu e obteve judicialmente o bloqueio de R$ 688 mil do Fundo Municipal de Saúde de Mata Roma.

Não acontece só em Mata Roma

Ao g1 Maranhão, o Ministério Público Federal enviou a lista completa dos municípios investigados em dois esquemas de inserção de dados falsos para obtenção de recursos que deveriam ir para a saúde dos municípios:

No primeiro, o dinheiro 'a mais' chega por meio da inserção de dados falsos no programa do Ministério da Saúde que envia recursos para a reabilitação de pacientes que tiveram Covid-19. Ao todo, são 21 municípios investigados:

    Aldeias Altas
    Amarante do Maranhão
    Araguanã
    Belágua
    Bom Jardim
    Bom Jesus das Selvas
    Caxias
    Chapadinha
    Coelho Neto
    Coroatá
    Governador Newton Bello
    Mata Roma
    Matões
    Milagres do Maranhão
    Nina Rodrigues
    Parnarama
    Pedreiras
    São João do Sóter
    Trizidela do Vale
    Urbano Santos
    Vargem Grande

Já no segundo esquema, os dados falsos são inseridos para execução das emendas parlamentares (orçamento secreto). Nesse caso, o principal município investigado é Igarapé Grande, que tem 11 mil habitantes e teve um crescimento exponencial no número de procedimentos de saúde desde 2019.

Antes do suposto esquema, a cidade tinha em média cerca de 100 mil procedimentos considerados de alta e média complexidade na saúde. A partir de 2019, o número passou para 754 mil e manteve-se com média alta, com 668 mil registros em 2020 e 675 mil registros em 2021. O volume inflado de procedimentos resultava em mais orçamento.

Além de Igarapé Grande, outros 45 municípios são investigados por possíveis irregularidades na inserção de dados falsos relacionados à execução das emendas parlamentares destinadas ao incremento da saúde. São eles:

    Afonso Cunha
    Bacabal
    Bacuri
    Bela Vista
    Belágua
    Bequimão
    Bernardo do Mearim
    Bom Jardim
    Bom Lugar
    Coelho Neto
    Duque Bacelar
    Fernando Falcão
    Governador Luiz Rocha
    Itaipava do Grajaú
    Joselandia
    Junco do MA
    Lago da Pedra
    Lago dos Rodrigues
    Lima Campos
    Loreto
    Luís Domingues
    Mata Roma
    Miranda do Norte
    Palmeirandia
    Paulo Ramos
    Pedreiras
    Pirapemas
    Poção de Pedras
    Porto Franco
    Porto Rico do MA
    Presidente Juscelino
    Santa Filomena
    Santa Quitéria
    São Bernardo
    São Domingos do MA
    São Francisco do MA
    São Raimundo das Mangabeiras
    São Vicente Ferrer
    Senador La Roque
    Serrano do MA
    Trizidela do Vale
    Tufilandia
    Tuntum
    Turilandia
    Tutoia
    Vitorino Freire

Total de ações na Justiça

Em relação ao esquema de inserção de dados falsos no programa do Ministério da Saúde destinado à reabilitação pós-covid, foram instaurados em todo o estado procedimentos para investigar 21 municípios, já tendo o bloqueio de R$ 743.000,00.

Já esquema relacionado às emendas parlamentares, no âmbito cível, o Ministério Público Federal propôs 24 ações cautelares em todo o Maranhão, com o total de bloqueio determinado de R$ 91 milhões.

Entre os municípios que tiveram as contas bloqueadas, estão: Miranda do Norte, Bela Vista do Maranhão, Afonso Cunha, São Francisco do Maranhão, Santa Filomena do Maranhão, Loreto, Governador Luiz Rocha, São Bernardo, Bequimão, Lago dos Rodrigues, Turilândia, Joselândia, Bacuri, São Domingos do Maranhão, Lima Campos, Vitorino Freire, Bom Lugar, Tuntum, Palmeirândia, Poção de Pedras, Itaipava do Grajaú, Coelho Neto, Igarapé Grande e Tutóia.

Alguns municípios buscaram o MPF e, até o momento, foram celebrados nove acordos com homologação judicial para devolução de R$ 20 milhões.

Já no aspecto criminal, foram instaurados 42 inquéritos policiais, sendo que, nos casos mais avançados, já houve o cumprimento de cautelares criminais como busca e apreensão, bloqueio de valores de contas de empresas e, inclusive, a prisão de dois envolvidos nos esquemas fraudulentos (veja abaixo).

Irmãos são suspeitos de fraudarem dados da SIA/SUS no MA

Em outubro de 2022, a Polícia Federal prendeu os irmãos Roberto Rodrigues de Lima e Renato Rodrigues de Lima. Eles são apontados como responsáveis por inserir os dados falsos em planilhas do Sistema Único de Saúde (SUS) de vários municípios maranhenses.

Ao todo, oito pessoas, incluindo os dois irmãos, e quatro empresas estão entre os alvos. Segundo a apuração da Controladoria Geral da União (CGU), um dos presos, Roberto Rodrigues, foi responsável pelo cadastro de solicitações de recursos no Sistema de Indicação Orçamentária (SINDORC) da Câmara dos Deputados, tratadas como potenciais destinações de emendas parlamentares, na ordem de R$ 69 milhões.

 

 

g1/ma

 

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