IMPERATRIZ – MPMA REALIZA PALESTRA SOBRE ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR
Publicado em 31/08/2023 às 05:21
Por: Isisnaldo Lopes

O Ministério Público do Maranhão realizou, nesta terça-feira, 29, no auditório das Promotorias de Justiça de Imperatriz, uma palestra sobre a eleição para conselheiro tutelar. O público-alvo foi formado por integrantes de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, conselheiros tutelares, candidatos, dentre outras pessoas ligadas ao tema.

O evento faz parte do Projeto Prosas da Infância, realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ) do MPMA.

O objetivo do encontro é prestar esclarecimentos e dar orientações sobre as eleições para os Conselhos Tutelares, que acontecem nacionalmente no dia 1ª de outubro. Também participaram do evento os promotores de justiça Thiago Pires, de Imperatriz, e Eduardo Lopes, de Porto Franco.

Na palestra, o coordenador do CAO-IJ, Gleudson Malheiros Bezerra, abordou as condutas permitidas e vedadas no período de campanha e orientou os candidatos sobre as funções do conselheiro tutelar junto à sociedade.

O promotor de justiça também respondeu a questionamentos dos candidatos, em especial sobre material de campanha, veiculação de propagandas em redes sociais e questões relacionadas a comissões de apoio.

As eleições para os Conselhos Tutelares são de responsabilidade dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, com fiscalização do Ministério Público do Maranhão.

“O Ministério Público atua acompanhando e fiscalizando o processo. Este ano, graças a uma articulação feita com o Tribunal Regional Eleitoral, vamos realizar a eleição em 163 municípios com a urna eletrônica, e a população vai poder eleger os representantes que vão zelar pelos direitos da criança do adolescente”, ressalta Gleudson Malheiros.

Redação: CCOM-MPMA

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