QUATRO SUPLENTES ASSUMIRÃO MANDATOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MA APÓS ELEIÇÃO DE DEPUTADOS PARA PREFEITURAS
Publicado em 30/10/2024 às 05:06
Por: Isisnaldo Lopes

Os suplentes Keke Teixeira (MDB), João Batista Segundo (PRD) e Edson Araújo (PSB) se juntarão a Catulé Júnior para assumir, a partir de janeiro de 2025, o mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão, no lugar de quatro deputados eleitos para prefeituras em cidades maranhenses. Eles devem permanecer na Assembleia até o final de 2026, quando haverá uma nova eleição.

Keké Teixeira assumirá a vaga de Roberto Costa (MDB), eleito em Bacabal; João Batista Segundo ocupará o lugar de Juscelino Marreca (PRD) que venceu em Santa Luzia; Edson Araújo assumirá a posição de Rafael (PSB) que recebeu a maior porcentagem dos votos em Timon; e Catulé que sentará na cadeira de Rildo Amaral, eleito em Imperatriz.

COMO FUNCIOJA A MUDANÇA?

No sistema político brasileiro, partidos elegem seus candidatos proporcionais (como deputados) de acordo com a votação obtida pela legenda. Quando um deputado eleito assume outro cargo, como o de prefeito, a legislação prevê que sua vaga seja ocupada pelo primeiro suplente, que é o candidato mais votado entre os não eleitos do mesmo partido.

Quando um deputado estadual é eleito para outro cargo, como o de prefeito, ele precisa renunciar ao mandato na Assembleia Legislativa. A vaga é então ocupada pelo primeiro suplente do partido ao qual o parlamentar pertence.

O suplente é o candidato mais votado entre os não eleitos da mesma legenda. Com a renúncia do titular, ele assume o cargo e exerce todas as funções parlamentares até o fim do mandato ou até que o titular retorne, no caso de afastamentos temporários.

 

 

 

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