O presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), mentiu à Justiça Eleitoral em processo que investiga as contas da campanha dele para deputado federal em 2010, segundo informou reportagem publicada ontem domingo (29) no jornal “O Globo”.
De acordo com a publicação, Maranhão teria dito que usou dinheiro da venda de uma casa para fazer a doação para si mesmo durante a campanha. O negócio, no entanto, nunca foi efetivado e o deputado ainda mora no imóvel.
De acordo com o jornal, Maranhão informou à Justiça Eleitoral ter doado para si mesmo R$ 557,6 mi para explicar os recursos arrecadados para a campanha de 2010. Em processo aberto para apurar possíveis irregularidades na prestação de contas, o parlamentar afirmou que vendeu uma casa em São Luís. No entanto, conforme informou a reportagem, o parlamentar continua morando no imóvel, que está registrado no nome de Maranhão e da mulher dele.
A assessoria de imprensa do parlamentar informou que Maranhão não vai comentar o caso.
Procurado pelo G1, o advogado Michel Saliba, que assumiu a defesa de Maranhão no processo da Justiça Eleitoral, confirmou que a origem dos recursos foi a venda de uma casa, mas admitiu que Maranhão disse a ele que continuava morando no imóvel. “Ele me disse: ‘Moro naquela casa, mas aquele negócio não se concretizou. Recebi uma parte’. E aí não entrou em detalhes se houve destrato ou se recomprou a casa”, relatou Saliba.
Saliba afirmou ainda não saber se o registro da casa continua em nome do Maranhão, mas ressaltou que, se ainda estiver em nome dele, não haveria nada de ilegal nisso. "Tem 'n' hipóteses jurídicas que justifiquem o fato de ele estar na casa", disse.
Investigação do Ministério Público
A reportagem de “O Globo” informa que Waldir Maranhão empregou um total de R$ 821,7 em sua campanha para reeleição em 2010, sendo R$ 557,6 mil de recursos próprios. O Ministério Público Eleitoral decidiu investigar o caso, de acordo com o jornal, devido ao fato de o parlamentar ter declarado patrimônio de R$ 16,5 mil.
No processo que corre na Justiça, Maranhão teria informado inicialmente, segundo o jornal,
que obteve empréstimo de R$ 98 mil do Banco do Brasil e que o restante veio da remuneração que recebeu ao longo dos anos como parlamentar e secretário de Ciência e Tecnologia do Maranhão.
Segundo a defesa do deputado, esse dinheiro não teria aparecido na declaração de bens à Justiça Eleitoral porque houve erro quando o partido preencheu o registro de candidatura.
No entanto, com a desconfiança dos promotores, Maranhão mudou a versão e disse que, além do empréstimo, usou valor referente à venda da casa para doar à campanha.
A reportagem informou, ainda, que a Justiça Eleitoral desaprovou as contas eleitorais de Maranhão. O Ministério Público entrou com representação pedindo a perda do mandato dele. A defesa alegou que o pagamento pela venda da casa seria feito em três parcelas. Mas o sigilo bancário de Maranhão foi quebrado, e os depósitos dessas parcelas não apareceram.
Segundo a publicação, após inúmeros recursos de Waldir Maranhão, o processo foi julgado pelo Tribunal Regional Eleitora do Maranhão (TRE-MA) em 2015, e extinto sem o deputado provar a origem do dinheiro. Os juízes entenderam que, como o mandato havia terminado em 2014, não havia mais o que cassar.
Equipe de reportagem do "Fantástico", da TV Globo, foi até o local onde fica a casa cuja venda havia sido declarada por Maranhão, no bairro Olho D'Água, em São Luís (MA). No endereço, um homem que disse ser cunhado de Maranhão informou que o deputado mora no lugar há cerca de quinza anos, e que o imóvel pertence à família.
Do G1/MA
