Você sabia que, assim como os adultos, os bebês também têm direitos? Pensando em levar esse conhecimento a todas as gestantes, a UNICEF e o Ministério da Saúde lançaram, em 2010, o Guia da Gestante e do Bebê, no qual traz informações importantes acerca desses direitos.
Aqui, nós reunimos os pontos principais do Guia, para que você saiba quais são seus direitos e os do seu filho!
Toda mulher gestante tem direito à assistência médica gratuita e especializada, assim como seu filho.
Logo, os municípios devem garantir que a gestante comece o pré-natal no primeiro trimestre da gravidez e, em casos de internamento, providenciar uma vaga para a mãe e para o bebê em uma maternidade ou hospital especializado. No caso de a vaga ser em outro município, a mãe e o bebê também possuem direito ao transporte.
Além disso, enquanto os bebês têm direito de receberem a Caderneta de Saúde da Criança, bem como as vacinas apontadas na caderneta e realizarem teste do pezinho e da orelhinha de maneira gratuita, as mães devem receber o Cartão da Gestante. Nele, serão registradas todas as informações sobre a gestação, o estado de saúde da mãe e os resultados de exames.
Entre os direitos trabalhistas da gestante, estão o direito de não ser demitida no período da gestação, o direito à licença maternidade e o direito de não trabalhar em local insalubre.
Mulheres gestante e lactantes possuem direito ao atendimento especial em locais como bancos e supermercados, além de terem prioridade na fila e poderem sentar no assento preferencial.
Os bebês, por sua vez, possuem o direito de serem registrados gratuitamente, além de mamar exclusivamente no peito durante os primeiros seis meses de vida.
Se você quiser saber mais sobre os direitos das gestantes e dos bebês, ou ter informações acerca das políticas públicas para diminuição da mortalidade infantil e neonatal, acesse o site da Unicef e baixe o Guia da Gestante e do Bebê!
VLV Advogados - Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos.
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