AÇAILÂNDIA - Membros do Judiciário realizam palestra sobre Lei de Abuso de Autoridade
Publicado em 07/11/2019 às 06:01
Por: Isisnaldo Lopes

Na manhã da última quarta-feira, 06 de novembro, aconteceu no auditório do quartel do 26¤ Batalhão de Polícia Militar de Açailândia uma palestra voltada aos policiais militares da Unidade. O tema abordado foi sobre a Nova Lei de Abuso de Autoridade.

A Lei 13.869, de 05 de setembro de 2019, define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, abuse do poder que lhe tenha sido atribuído. Durante a palestra, o Juiz de Direito, Dr. Frederico Feitosa Oliveira, juntamente com a Promotora de Justiça, Dra. Sandra Garcia Fagundes, esclareceram as principais mudanças da lei, bem como respondeu as perguntas e dúvidas dos policiais militares.

O 26¤ BPM, sob o comando do Tenente Coronel Jonilson Diniz Duarte, tem se empenhado em atualizar o conhecimento da tropa, a fim de estar oferecendo constantemente um serviço de qualidade à sociedade. " Instruir nossos policiais é extremamente importante, uma vez que precisamos trabalhar em conformidade com a lei", afirma o comandante.

Na ocasião, os magistrados aproveitaram para agradecer o convite e se disponibilizaram sempre que possível a contribuir com a Instituição.

 

26º BPMA DE Açailândia 

Texto: Sd Ellyne Barbosa.

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