A Justiça Eleitoral do Maranhão deve retomar os trabalhos presencialmente gradativamente a partir da próxima segunda-feira (13).

De acordo com a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), o retorno atenderá todas as medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus.

Está previsto o retorno ao trabalhos presenciais na sede do órgão em São Luís no próximo dia 13 de julho e nas zonas eleitorais, dia 20 de julho.

Fica mantido o plantão extraordinário remoto – adotado desde o início da pandemia, para todas as atividades em que não seja estritamente necessária a presença física do magistrado, servidor, colaborador e estagiário.

Com relação as zonas eleitorais, está assegurado a todos os cidadãos o acesso aos serviços da Justiça Eleitoral, preferencialmente de forma remota, através de contato telefônico, e-mail ou aplicativo de mensagem instantânea, conforme vem ocorrendo desde 19 de março.

O atendimento aos advogados, pré-candidatos, candidatos e representantes de partidos políticos deverá ser realizado, primeiramente, por meio telefônico ou eletrônico, nos canais já disponíveis e identificados no sítio do TRE-MA, devendo-se agendar atendimento presencial nos casos que restar configurada a impossibilidade de atendimento virtual.

Com relação as sessões plenárias, reuniões e audiências públicas ou de instrução e julgamento, elas devem ser realizadas prioritariamente em plataforma virtual. Já a visitação pública ao Memorial e a realização de eventos nas dependências do TRE-MA ficam condicionadas à apreciação do diretor-geral.

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