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há 4 anos
Congresso aprova Plano Plurianual para 2020-2023
O Congresso aprovou na noite da última terça-feira (10) o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o período 2020-2023. No total, estão previstos no PPA 54 programas, 304 objetivos e 1.136 metas, em ações que totalizam R$ 6,8 ...
há 4 anos
Senado pode votar proibição de prisão administrativa a PMs e bombeiros
O Senado pode votar esta semana um Projeto de Lei (PL) que extingue a prisão administrativa de policiais militares e bombeiros como punição para transgressões disciplinares. O projeto está na pauta de votações do plenário ...
há 4 anos
Assembleia Legislativa do Maranhão aprova Projeto de Lei que isenta taxistas e mototaxistas do pagamento de IPVA
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou na última terça-feira (3) o Projeto de Lei do Governo do Estado com uma série de medidas de caráter econômico. Entre elas, está a redução do imposto do gás de ...
há 4 anos
Câmara aprova pacote anticrime; texto vai ao Senado
O plenário da Câmara aprovou na última quarta-feira (4) o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi aprovado por 408 votos a favor, 9 contra, e 2 abstenções e, posteriormente, os parlamentares rejeitaram um destaque do ...
há 4 anos
Congresso mantém veto a propaganda partidária na TV e no rádio
O Congresso Nacional manteve, na noite da última terça - feira (3), o veto presidencial à recriação da propaganda partidária semestral na televisão e no rádio. A votação ocorreu em sessão conjunta da ...
há 4 anos
Relator no TRF4 condena Lula a 17 anos de prisão em caso do sítio
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu na última quinta - feira (27) confirmar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do ...
há 4 anos
Polícia cumpre mandado de prisão contra ex-prefeito no Maranhão
A Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), cumpriu na segunda-feira (25) um mandado de prisão contra José Francisco Pestana, de 63 anos, ex-prefeito da cidade de Cururupu, a 465 km ...
há 4 anos
Número de novo partido será 38, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na última quinta -feira (21) que o número de seu novo partido, o Aliança pelo Brasil, será 38. O anúncio foi feito durante sualivesemanal transmitida no Facebook. Pela manhã, opresidente participouda ...
há 4 anos
AÇAILÂNDIA - Prefeito cumpre TAC e autoriza repasse de recursos para comunidade de Piquiá
“Com a efetuação do pagamento, a obra pode ocorrer dentro do prazo. A Prefeitura Municipal de Açailândia deu cumprimento às obrigações do compromisso do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em outubro de 2019, com ...
há 4 anos
Prefeitura encaminha à Câmara Municipal o Projeto de Lei do plano de Carreira dos servidores da Educação.
Projeto faz parte do processo de reforma administrativa. A gestão municipal se reuniu com a presidência da Câmara de Vereadores para tratar sobre o pacote de valorização do servidor, o Projeto de Lei que estabelece novo plano de Carreira dos ...
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